CHICAGO – Na semana passada, a Comissão Federal de Comércio dos EUA (CFC) emitiu um decreto que proíbe cláusulas em contratos de trabalho que proíbam funcionários de trabalhar para um concorrente depois de se demitirem ou serem demitidos. Em poucas horas, uma empresa do Texas entrou com uma ação para bloquear a regra e, no dia seguinte, a Câmara de Comércio dos EUA, um lobby empresarial, também foi à Justiça.
Contudo, a regra da CFC é baseada numa montanha de evidências empíricas que mostram que as cláusulas de não-concorrência prejudicam os trabalhadores, os consumidores, a inovação e a mobilidade dos funcionários. Além disso, tais cláusulas já são regulamentadas na maioria dos Estados e proibidas em alguns – incluindo a Califórnia, lar do Vale do Silício, lugar mais inovador do mundo.
As empresas argumentam que precisam de cláusulas de não-concorrência para impedir que os funcionários roubem informações proprietárias. Suponha que um distribuidor tenha montado uma lista de clientes após anos de divulgação. Um funcionário pode ficar tentado a levar a lista para outra empresa e, por um salário mais alto, usá-la para roubar clientes de seu empregador anterior. As empresas também argumentam que as cláusulas de não-concorrência protegem os investimentos em capacitação. Suponha que uma empresa ensine novos funcionários a usar o software de contabilidade. Se os funcionários puderem mudar imediatamente para outra empresa, conseguem obter um salário mais alto porque não precisam de treinamento na empresa que os contratar.
CHICAGO – Na semana passada, a Comissão Federal de Comércio dos EUA (CFC) emitiu um decreto que proíbe cláusulas em contratos de trabalho que proíbam funcionários de trabalhar para um concorrente depois de se demitirem ou serem demitidos. Em poucas horas, uma empresa do Texas entrou com uma ação para bloquear a regra e, no dia seguinte, a Câmara de Comércio dos EUA, um lobby empresarial, também foi à Justiça.
Contudo, a regra da CFC é baseada numa montanha de evidências empíricas que mostram que as cláusulas de não-concorrência prejudicam os trabalhadores, os consumidores, a inovação e a mobilidade dos funcionários. Além disso, tais cláusulas já são regulamentadas na maioria dos Estados e proibidas em alguns – incluindo a Califórnia, lar do Vale do Silício, lugar mais inovador do mundo.
As empresas argumentam que precisam de cláusulas de não-concorrência para impedir que os funcionários roubem informações proprietárias. Suponha que um distribuidor tenha montado uma lista de clientes após anos de divulgação. Um funcionário pode ficar tentado a levar a lista para outra empresa e, por um salário mais alto, usá-la para roubar clientes de seu empregador anterior. As empresas também argumentam que as cláusulas de não-concorrência protegem os investimentos em capacitação. Suponha que uma empresa ensine novos funcionários a usar o software de contabilidade. Se os funcionários puderem mudar imediatamente para outra empresa, conseguem obter um salário mais alto porque não precisam de treinamento na empresa que os contratar.